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Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 31
Despacho n.º 4/2012 - Crédito Global de Horas
Ofício Circular n.º 35
Destacamento/Acumulação de Funções
Oficio Circular nº 19
Despacho nº 17/2007 - Crédito Global de Horas
Ofício Circular n.º 54
Crédito Global de Horas
Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Ofício Circular n.º 38
Despacho n.º 17/2006 - Crédito Global de Horas em Função da População Escolar e dos Níveis e/ou Ciclos de Ensino da Escola
Ofício Circular n.º 67
Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
DRJ e Sétima Dimensão acolhem concurso de BD
7 e 8 de outubro de 2023
24 Horas de BD 2023
7 e 8 de outubro (sábado e domingo) – das 10h00 às 10h00
24 HORAS DE BD 2023
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Colóquio Diretores Escolares em Ação-13 de março de 2021-I.E.-Departamento de Ciências Sociais da Educação - Universidade do Minho
O colóquio estrutura-se em torno de um conjunto de análises e comentários de diferentes capítulos do livro recentemente publicado pela Fundação Manuel Leão com o mesmo título "Diretores Escolares em Ação". O livro que foi organizado por Licínio C. Lima, Virgínio Sá e Leonor L. Torres compreende diferentes capítulos redigidos por nove autores e coautores.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Proteção Civil volta a sensibilizar para os Riscos Psicossociais
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Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
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